Política de Privacidade
1. Quem somos e a quem esta política se aplica
O Espaço Nature (NATURE SAÚDE & BEM ESTAR COWORKING LTDA, CNPJ 41.585.160/0001-27), com sede em Teresina, Piauí, é um espaço de coworking em saúde e bem-estar. Esta política explica como tratamos dados pessoais de:
- pacientes e alunos que agendam consultas, contratam pacotes ou se matriculam em turmas;
- profissionais parceiros que locam salas, atendem no espaço ou ministram aulas;
- visitantes do nosso site, portal e canais de atendimento.
O controlador dos dados é o Espaço Nature. Os profissionais parceiros são controladores independentes dos dados clínicos que produzem no exercício de sua atividade (item 6).
2. Dados que coletamos
De pacientes e alunos: nome, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone/WhatsApp; dados de agendamento (consultas, sala, profissional, horários, presença); histórico de pacotes, matrículas e pagamentos.
De profissionais parceiros: nome, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone, especialidade, endereço fiscal completo, chave PIX (quando houver repasse), dados dos contratos de locação e registro de verificação de identidade (item 7).
Dados de saúde (sensíveis): quando o profissional utiliza o prontuário eletrônico do sistema, os registros clínicos do atendimento são armazenados na nossa infraestrutura, com acesso restrito ao profissional que os produziu (item 6).
Dados de navegação: não utilizamos cookies de rastreamento, pixels de publicidade nem ferramentas de analytics. O sistema e o portal usam apenas armazenamento local estritamente necessário para manter a sessão de quem faz login.
3. Para que usamos os dados e com que base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Agendar, confirmar e gerenciar consultas, sessões, aulas e locações | Execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7º, V) |
| Enviar confirmações, lembretes e avisos operacionais por WhatsApp e e-mail | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Processar cobranças e pagamentos (Mercado Pago, Asaas — PIX, boleto, cartão, link) | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Emitir notas fiscais de serviço (NFS-e) e cumprir obrigações fiscais e contábeis | Obrigação legal e regulatória (art. 7º, II) |
| Criar e administrar contas de acesso ao sistema e ao portal | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Verificar identidade na primeira locação, por biometria (item 7) | Prevenção à fraude e segurança do titular em identificação e autenticação (art. 11, II, "g") |
| Guarda de registros clínicos no prontuário eletrônico | Tutela da saúde, por profissional de saúde (art. 11, II, "f") |
| Mensagens de aniversário e comunicações promocionais | Consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer momento |
4. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais nem os compartilhamos para publicidade de terceiros. Compartilhamos apenas o necessário, com:
- profissionais parceiros, os dados do paciente ou aluno necessários ao atendimento agendado;
- operadores de tecnologia: Supabase e Vercel (infraestrutura e hospedagem), Meta/WhatsApp Business Platform (mensagens), Resend (e-mails transacionais), ZapSign (assinatura eletrônica e verificação de identidade);
- operadores financeiros: Mercado Pago e Asaas (pagamentos, boletos e PIX);
- administração tributária municipal, para emissão de NFS-e;
- autoridades públicas, quando houver requisição legal.
5. WhatsApp
Utilizamos a API oficial do WhatsApp Business (Meta) para confirmações, lembretes e avisos relacionados aos seus agendamentos e contratos. Mensagens promocionais e de aniversário só são enviadas a quem consentiu. Você pode pedir a interrupção a qualquer momento, respondendo PARAR ou nos contatando pelos canais do item 10.
6. Prontuário eletrônico e dados clínicos
Registros clínicos criados no sistema são visíveis exclusivamente ao profissional de saúde que os produziu — nem a gestão do Espaço Nature tem acesso ao conteúdo. Cabe a cada profissional, no exercício de sua atividade e sob sua responsabilidade técnica e ética, decidir o que registra e por quanto tempo mantém, observadas as normas do respectivo conselho profissional. O Espaço Nature atua como custodiante da infraestrutura, aplicando controle de acesso, criptografia em trânsito e registro de acessos.
7. Verificação biométrica na primeira locação
Na assinatura eletrônica do primeiro contrato de locação de sala, exigimos verificação de identidade por biometria facial com validação do documento junto a bases governamentais, realizada pela plataforma ZapSign na condição de operadora. A biometria é dado pessoal sensível, tratada exclusivamente para verificar a identidade do signatário e prevenir fraude, com fundamento no art. 11, II, "g", da LGPD. O registro da verificação integra o dossiê do contrato assinado. Contratos de locação seguintes do mesmo titular usam assinatura eletrônica simples, sem nova coleta biométrica.
8. Por quanto tempo guardamos
- Dados contratuais e fiscais: pela vigência do contrato e pelos prazos legais de guarda — no mínimo 5 anos para obrigações fiscais e até 10 anos para documentos contratuais (prazo prescricional civil).
- Registro de verificação biométrica: enquanto integrar o dossiê do contrato assinado, pelos mesmos prazos acima.
- Registros clínicos: pelo prazo definido pelo profissional responsável, conforme as normas do seu conselho.
- Cadastros iniciados e não concluídos (e-mail não verificado): descartados em até 30 dias.
- Dados de agendamento e histórico de uso: pelo tempo necessário à prestação do serviço e à defesa de direitos, após o que são anonimizados ou eliminados.
9. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento, nos termos do art. 18 da LGPD. Atendemos as solicitações no menor prazo possível, observados os casos em que a guarda é legalmente obrigatória (item 8).
10. Contato e encarregado
Canal para exercício de direitos e dúvidas sobre esta política: espaconature@espaconature.com.br, ou pelo WhatsApp oficial do Espaço Nature.
11. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a natureza dos dados: controle de acesso por perfil, isolamento de dados clínicos por profissional, comunicação criptografada, verificação de posse de e-mail antes da criação de contas e registro de operações sensíveis.
12. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data da última atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais de contato cadastrados.